Coluna

– Jornalismo com opinião

<

4 momentos para entender que Sérgio Moro não combate a corrupção

Publicado por: em 26/02/18 1:02 PM

As épocas de crise costumam ser terreno fértil para soluções radicais. Nesse contexto de descrédito das instituições democráticas se abre espaço para que ocorram atitudes jamais pensáveis antes da crise e que certamente serão repensadas depois. A crise que era política se tornou econômica e agora se torna social, cujo resgate pode ser mais complexo do que apenas remediar o ambiente político e econômico.

A novelização da crise constrói heróis e vilões que passam a ser assistidos na exibição de capítulos diários no jornal, fulanizando a situação do Brasil de maneira tal que a eliminação de um sujeito ou partido é encarada como a própria eliminação de um mal em si mesmo, no caso a corrupção, que também aparece simplificada. A construção de vilões acompanha a edificação de heróis, no primeiro caso, por razões óbvias, há recusa em assumir tal figura; no segundo, por razões também óbvias, vários tendem a se anunciar capazes para o papel. É nessa galeria de atores dispostos a protagonizar a trama que se destaca o juiz Sérgio Moro, o magistrado que se coloca com vigor para brilhar nessa obra.

Ao invés de elevar o debate raso que a mídia coloca sobre a corrupção, o juiz de primeira instância abraça profundamente os holofotes aos quais é posto. Este artigo irá destacar alguns momentos, mas não todos, em que se nota um descompasso do juiz-lutador com seu declarado “combate a corrupção”.

1.Sergio Moro se preocupa em ser admirado na condução da Lava Jato?

O primeiro exemplo se coloca na página do Facebook criada por sua esposa “Eu MORO com ele” feita com o intuito de aglomerar virtualmente admiradores do juiz, bem como, divulgar e incentivar manifestações públicas de apoio a Lava Jato, o magistrado colaborou com a página em vídeo agradecendo a aprovação. Este episódio se soma a alguns outros de cartas e outros vídeos onde se pode questionar a isenção do juiz, afinal, o seu papel é o de julgar para depois sentenciar negativa ou positivamente os réus. O fato de sua esposa ter ido a marcha do impeachment, como já assumiu em entrevista, e as manifestações públicas de Sérgio Moro agradecendo o apoio recebido nessas, sinalizam que sua base familiar tem postura política definida sobre os réus e que o magistrado se preocupa com aclamação pública ao dedicar atenção em respondê-las. O que significa um problema ético maior pelo fato de a Lava Jato ainda estar em curso, o que deveria demandar uma postura de isenção perante a esfera pública, principalmente pela magnitude política do processo. Portanto, cabe perguntar, as sentenças do juiz, que deveriam obedecer um critério única e exclusivamente técnico dos fatos, são ou não influenciadas pelo impacto que terão na mídia, portanto, no apoio que a Lava Jato virá a ganhar ou perder com determinada decisão? Suspeição que tende a piorar quando se tem em vista que o juiz já declarou se ancorar no apoio midiático como auxílio no “combate a corrupção” – leia “Considerações sobre a Operação Mani Pulite” do próprio Moro.

2.Isonomia: Diogo Mainardi e Eduardo Guimarães

Em mais de uma ocasião o blog O Antagonista (2015 – hoje) de Diogo Mainardi (GloboNews), assumidamente opositor de Lula e seu partido, demonstrou estar a frente de outros blogs ou meios de notícia com vazamentos prévios sobre a Lava Jato, chegando a exibir online, e sem autorização, o depoimento de Marcelo Odebrecht que, por ordem judicial, deveria ter ficado sob o mais rigoroso sigilo. Fato questionado pelos advogados do acusado durante o depoimento, mas que fora diminuído pelo juízo no episódio alegando impossibilidade de determinar a fonte do vazamento dentro da sala do fórum, pois não caberia a ele exigir a apresentação dos celulares por envolver quebra do sigilo profissional dos presentes. Cabe ressaltar que esse mesmo site que obtém vazamentos que outros não conseguem – e que teoricamente é um fato “lamentado” – teve suas notícias compartilhadas frequentemente pela já mencionada página “Eu MORO com ele”. “É de se lamentar.” foi o que Sergio Moro disse sobre o episódio do vazamento do depoimento de Odebrecht e fez declaração semelhante sobre os outros vazamentos que ocorreram para sites como O Antagonista.

Em outra situação o Blog da Cidadania (2010 – hoje) teve um de seus colunistas – Eduardo Guimarães, apoiador de Lula – conduzido coercitivamente para interrogatório com o fim de quebrar o sigilo profissional do jornalista sobre sua fonte que o teria vazado sobre outra condução coercitiva, a de Lula em 2016, previamente, da mesma forma que outros jornalistas como Diego Escosteguy (Época/Globo), mas que não chegou a ser alvo de investigação por parte de Moro. O juiz se justificou afirmando que não via jornalismo no Blog da Cidadania, enquanto sua esposa viu no O Antagonista; afirmou também que Guimarães não deveria ter seu direito ao sigilo de fonte respeitado por não ser jornalista de formação, mas enxergou sigilo de “fonte” em advogados quando da transmissão ao vivo do depoimento de Odebrecht. Acentua-se a diferença de tratamento para um crítico a Moro (Guimarães) e para um apoiador (Mainardi) pela mesma questão (vazamentos) quando se verifica que os acontecimentos estão separados pelo intervalo de apenas um mês, respectivamente.

No direito, isonomia significa um princípio geral segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação, sendo o contrário disso a injustiça.

3.Corrupção, Auxílio, Benefício, Jeitinho?

O juiz Sergio Moro quando apontado como mais um dos privilegiados recebedores dos gordos salários do judiciário que fazem uso do auxílio-moradia mesmo possuindo uma moradia fixa próxima ao seu fórum afirmou fazer uso desse benefício como forma de compensar a falta de reajustes anuais no salário. Em outras palavras, o magistrado reconheceu, talvez em ato falho, que os auxílios dos juízes são usados com finalidade de compor salário e não de sanar o fim ao quais são destinados. Isto significa que o auxílio-moradia está sendo utilizado como forma de complementar salário sem ter de recolher imposto de renda e evidenciando uma manobra do judiciário para ultrapassar o teto constitucional (R$ 33,8 mil). Dessa maneira, o salário do juiz (bem como de vários outros) consegue chegar a valores altíssimos, como os mais de 100 mil reais que Moro já chegou a receber e os 500 mil que um juiz de Mato Grosso também atingiu.

“A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Ela é uma serial killer que se disfarça de buracos em estradas, em faltas de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza”, afirmou Dallagnol na Câmara Federal quando defendendo suas propostas contra a corrupção, se aplicar a mesma lógica do procurador da Lava Jato a essa farra de somas de benefícios do judiciário, o que se poderia se afirmar sobre esses?

4.O aúdio é público e o financiamento é oculto

Os grampos ilegais feitos contra a então presidente em exercício Dilma Rousseff em telefonemas com Lula, bem como toda a gama de gravações expostas, representam um episódio de estranha motivação. O juiz de primeira instância afirmou a época ter compreendido que a nomeação de Lula como ministro representava uma tentativa de transferir suas investigações para a instância superior (STF), ou seja, blindar Lula contra Curitiba. Porém, o tribunal que passaria a tratar do assunto é o mesmo STF que condenou as principais lideranças petistas em 2012 na AP470 (Mensalão) que, ainda por cima, é tirada como modelo de julgamento para esse mesmo Sérgio Moro, segundo o próprio em artigo publicado n’O Globo. O que dificulta acreditar nas explicações apresentadas pelo juiz e não só pela atitude extremada de divulgar sem permissão, gravações não autorizadas – afinal, se tratava da chefe de Estado, apenas o STF poderia permitir tanto a execução da gravação quanto sua divulgação – como também de divulgar uma série de outras conversas sem qualquer relevância para a esfera pública, como as opiniões de Eduardo Paes sobre Maricá, Dona Marisa e sua sugestão culinária para os manifestantes do impeachment, Lula falando sobre feministas, enfim. Com que finalidade Sérgio Moro tomou essa atitude?

Ainda na época, o tragicamente falecido Teori Zavascki ministro do STF e responsável pela Lava Jato em última instância, demandou explicações as quais obteve um pedido de “escusas” de Sergio Moro sobre todo o ocorrido. Passado um ano e meio depois a situação da divulgação das gravações é reencenada no cinema, eis que o mesmo Sergio Moro vem a rir sobre seu feito assistindo as cenas dessa retratadas no filme de financiamento secreto da Lava Jato intitulado “Polícia Federal – A Lei é para Todos”.

Arthur Tytiro
Professor de história formando pela Universidade Federal Fluminense que acredita na educação como única trincheira possível em tempos de drones.
banner com links