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ARTIGO | Os Surdos também são uma minoria política

Publicado por: em 12/09/18 7:09 PM

A concepção socioantropológica encara a Língua de Sinais por um viés cultural, onde a surdez é entendida como uma construção visual cognitiva, onde a língua padrão é a Língua de Sinais, sendo a língua portuguesa sua segunda língua, como é a visão dos surdos sobre si mesmos. Considera-se a autodeterminação desses, haja visto que os próprios surdos não se reconhecem como incapazes de falar, senão apenas como um grupo de língua diferenciada da padrão falada.

Em outra perspectiva, a concepção clínica que se tornou mais comum no imaginário popular. Essa visão prioriza a “biologia” e posiciona a surdez no lugar de perda de uma capacidade, um problema, algo que necessitaria ser corrigido, condicionando a porta da inclusão a aprendizagem da fala.

Ganhou força, assegurada na forma de lei, a ideia de que as instituições voltadas para educação, principalmente públicas, devam possuir condições de atender adequadamente o aluno surdo. Entretanto, ocorrem com frequência situações de instituições de ensino que não oferecem um intérprete apropriado, se esquivam da obrigação de fazê-lo ou sequer se preocupam em possuir um profissional.

Em matéria d’O Globo, um aluno surdo processa a faculdade que não dispunha de intérprete. A universidade tentou solucionar a questão contratando uma das alunas da graduação para a tarefa, realizada enquanto a mesma também assistia às aulas, naturalmente, sem possibilidade de dedicar-se exclusivamente ao aluno. É necessário destacar que intérprete não é professor do aluno, mas compõe parte essencial desse processo de aprendizagem do aluno surdo como mediador pedagógico, mas neste caso, o intérprete era um dos alunos exercendo dupla função.

Seguindo o exemplo da concepção clínica de lidar com a surdez, a capital gaúcha também nos traz um problema de seis alunos surdos que estão sem intérprete no Instituto Federal do Rio do Grande do Sul. O diretor-geral do campus Marcelo Schmitt ao comentar a denúncia relata  que “os professores estão buscando soluções, mas (…) os surdos têm uma alfabetização diferente. A língua nativa deles é a linguagem dos sinais”, traduzindo parcialmente a concepção clínica sobre a surdez que se surpreende com a alfabetização de pessoas surdas ocorrer por meio da Língua de Sinais, desconhecendo o bilinguismo, a percebe como “linguagem”, ao invés de língua.

Inserida na mesma lógica, uma universidade mineira, a UNIVALE quis impor, literalmente, aos educandos surdos o custo da inclusão. Alegando que o aluno surdo que adentrasse a instituição teria de arcar com o custo de seu “tradutor”. A universidade se exime de responsabilidade argumentando que a lei é apenas recomendatória para as instituições privadas. Ainda que o MEC, daquele período, tenha se manifestado favorável aos surdos dizendo que a faculdade é que precisaria se adaptar a deficiência dos alunos que aceita. Ocorre aqui uma nova percepção da surdez, mesmo que parcialmente ancorada na concepção clínica, que também será encontrada no próximo caso.

O processo legal de uma aluna surda contra a UNIFRA pela ausência de um intérprete e as barreiras colocadas pela faculdade para que a educanda mudasse de instituição configuram mais um exemplo de como a visão “solidária” pode ser deixada por outra. O paradigma mudou, pois se antes separavam os alunos surdos por turmas “especiais”, agora, estes se deparam com essas situações, onde instituições esperam que eles estudem juntos aos outros alunos ouvintes, mas sem a condição mínima de um intérprete.

Embora algumas instituições tenham reconhecido a deficiência auditiva apenas como diferença, em lugar de deficiência, isso não significou inclusão, pelo contrário, excluiu os educandos surdos de possuir o mínimo para o acesso. Verificando a matéria do Sul21, o diretor-geral responsável dizia que “alguns dos seis alunos não estão comparecendo às aulas porque não conseguem acompanhá-las, mas outros estão tentando seguir o ano letivo, ainda que de forma precária” sem saber precisar quantos seriam. Ao mencionar que “alguns continuam” o diretor sugere que se trata de uma questão de vontade dos alunos, subestimando o real tamanho das dificuldades que um educando surdo enfrenta em sala sem um intérprete.

Em todas as matérias a opinião dos surdos não aparece, por mais que as manchetes os deem agência, ação de processar as faculdades, nenhum dos jornais colocou a opinião dos surdos diretamente, optando-se por outros que “falem” por eles*. Noticiar os casos pode ser vista como uma atitude benéfica, afinal foi publicizado um desleixo lesivo contra uma determinada minoria, porém cabe observar essa escolha excludente de representação e o que ela significa.

A questão tem a ver com grupos hegemônicos politicamente, ou seja, que não compõem maiorias reais, mas que, ainda assim, são os mais contemplados por direitos, supostamente, universais. Em suma, ricos, homens, brancos, heterossexuais, e, como foi exposto, ouvintes, que, por condições históricas e econômicas, validam e reproduzem o mundo a sua imagem e semelhança. Explicando o porquê de mesmo quando o intento é dar visibilidade a um grupo diferente do tradicional, não conseguem olhar nos estudantes surdos sujeitos igualmente capazes de se expressarem.

A importância dada à língua falada tem mais relação com a estruturação social de um grupo biologicamente detentor da audição, do que com a fundamentalidade de expressar-se com a voz. Os surdos formam apenas uma comunidade distinta da hegemônica, assim como outros grupos minoritários. Os surdos deveriam começar a ser percebidos como uma minoria política também, inclusive pelas próprias, mais do que como uma minoria biológica, uma vez que já são tratados da mesma forma que as outras ditas minorias no Brasil.

A primeira grande temática vinculada a exclusão que o governo brasileiro, ainda império, se propôs a mitigar foi abolição da escravidão de 1888. Pode-se afirmar, dessa forma, que o debate racial foi pioneiro na formação de sensos comuns da maior parte da população. Eventualmente, o Brasil e outros países adotaram suas versões do colorblind, uma maneira de lidar com a questão racial que defende a ideia de que o caminho para superar o racismo seria adotar uma “cegueira” em relação a cor dos indivíduos, negar as diferenças levaria, nessa concepção, ao fim da própria desigualdade.

Através desse método, o senso comum, inclusive o prejudicado por ele, aprendeu a ignorar que as diferenças preexistentes possam influir nas condições de disputar espaços na sociedade, fossem elas de cor, gênero, classe social e quaisquer outras, incluindo a surdez. Ou seja, consolidou-se uma democracia  da cegueira baseada na negação das diferenças que termina por negar as próprias desigualdades.

*Apenas uma advogada opinou no caso da UNIVALE, sendo que sua especialidade era direito do consumidor

Fontes:

oglobo.globo.com/rio/estudante-surdo-processa-faculdade-por-falta-de-interprete-em-sala-de-aula-2801686 sul21.com.br/jornal/sem-tradutor-para-libras-alunos-surdos-nao-conseguem-acompanhar-aulas-no-ifrs/ g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/11/faculdades-tem-de-pagar-interpretes-de-libras-para-alunos-surdos-diz-mec.html adedeycastro.com/2013/05/24/universidade-condenada-a-pagar-danos-morais-por-negar-interprete-de-libras-a-surdo/
Arthur Tytiro
Professor de história formando pela Universidade Federal Fluminense que acredita na educação como única trincheira possível em tempos de drones.
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