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CNPq declara falta de recursos para pesquisas em 2019

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pode perder mais um terço dos recursos em 2019, segundo a proposta orçamentária em discussão. Nesse caso, para não cortar bolsas, o órgão terá de praticamente zerar investimentos em pesquisa.

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica no País e atualmente é comprometido com os pagamentos de cerca de 80 mil bolsistas, em sua maioria jovens pesquisadores que formam a base da pirâmide de ciência e tecnologia no Brasil.

O orçamento do órgão deve cair de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões; uma redução de 33%. “É um valor inaceitável”, afirma o presidente do conselho, Mario Neto Borges. Só as bolsas atuais já custam mais do que isso: cerca de R$ 900 milhões.

Os cortes orçamentários dos últimos anos prejudicaram o órgão de tal forma que só resta dinheiro para bolsas, e quase nada para auxílio à pesquisa. Diferentemente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o CNPq tem todas as bolsas atreladas a projetos de pesquisa.

O desenvolvimento científico do país respira com ajuda de aparelhos. 

No orçamento deste ano, R$ 900 milhões foram destinados para bolsas e R$ 300 milhões para o financiamento de projetos. O órgão também recebe recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mas são recursos sujeitos a contingenciamento.

“É a política de terra arrasada. O orçamento deste ano já é terrível, e agora pode ficar ainda pior” – lamenta o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Como justificativa, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse que os valores do orçamento ainda não estão fechados, e definiu apenas o montante total para cada pasta. “A partir disso, cada ministério tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos.”

Nesse caso, quem responde pelo orçamento do CNPq é o MCTIC. A pasta de Ciência e Tecnologia, comandada pelo ministro Gilberto Kassab, diz que os valores previstos são “suficientes para o custeio de atividades”, mas não para a realização de investimentos.

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Franciele Garcia
Contribui com A Coluna na redação jornalística.
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