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COLUNA | Bolsonaro é CONTRA a Segurança Pública?

Publicado por: em 18/10/18 11:00 AM

A implementação das UPPs no Rio ajudou a derrubar um mito carioca que dizia ser impossível para o Estado adentrar as comunidades. Não apenas foi possível, como foi feito sem que um tiro fosse disparado em operações importantes (Rocinha e Complexo do Alemão). Hoje se nota que a ausência de políticas sociais de infraestrutura favoreceu a retomada do tráfico sobre essas regiões.

Nenhum dos países com baixo índice de mortes violentas adotou como estratégia de segurança pública a execução sumária infinita ou o encarceramento infinito. Para que o amigo leitor tenha um comparativo: nos EUA em 2017 a polícia matou 987 pessoas em uma população de 330 milhões; em 2013 na África do Sul a polícia matou 409 pessoas em um universo de 53 milhões; no mesmo ano apenas o Rio de Janeiro teve 1127 mortos pela polícia em uma população de 17 milhões. Ou seja, no Brasil a pena de morte já existe e é mais praticada aqui do que em países onde ela é legalizada. Evidentemente, esse modelo não está funcionando, as ruas não estão mais seguras e vários especialistas sérios da área apontam essa ineficácia.

O encarceramento em massa também tem se mostrado equivocado. A “terra da liberdade”, os EUA, possui 5% da população mundial e 25% (2,1 milhão) da população carcerária do planeta. Enquanto isso, a China comunista possui 1,6 milhões de presos numa população de 1,4 bilhões de pessoas. O Brasil ultrapassou a Rússia ocupando o 3º lugar mundial de presos enquanto é o 5º em população total, o que desmente a ideia de senso comum sobre o Brasil “prender pouco”. A situação fica mais difícil quando se considera que 40% dos presos no Brasil sequer foram julgados e desses a maioria espera há mais de 3 meses por um julgamento.

Muito dinheiro sendo gasto para prender uma quantidade enorme de pessoas das quais várias nem deveriam estar ali, mas acabam sendo forçadas a entrar em uma facção para sobreviver. Cadeias superlotadas por crimes pequenos (posse de gramas insignificantes de drogas) e pessoas sem julgamento sendo recrutadas para o crime, piorando o problema. Enquanto isso, o país tem 564 mil mandatos de prisão que, simplesmente, não podem ser cumpridos.

Resultado: os presos de pequenos delitos – cuja a recuperação é mais fácil – e/ou os presos que aguardam julgamento vão se tornando, por sobrevivência, bandidos perigosos e os perigosos de verdade, para os quais já existe mandato, estão soltos.

Os países que possuem os números mais baixos de mortes violentas também possuem os mais baixos números de presos, os mais baixos de concentração de renda e os mais altos de investimento em educação e saúde. Cada vez mais o mundo percebe que segurança pública tem mais a ver com prevenir a formação de bandidos do que enfrentá-los eternamente. Para garantir que não continuem surgindo é fundamental garantir bons empregos e educação. Matar e prender não está resolvendo o problema e em nenhum lugar do mundo que é de fato seguro se adotou a mortalidade e encarceramento infinito como estratégias.

Jair Bolsonaro tem formação militar, três décadas como parlamentar e levanta a bandeira da segurança pública insistindo num modelo que é aplicado no Brasil desde muito tempo apresentando essa ideia como “mudança”. Não pode ser por ignorância dado sua formação e experiência, sendo assim, o que o impede de querer que o Brasil resolva essa questão? Ele é a favor de uma política que mata muitos policiais e pessoas ao mesmo tempo que gasta dinheiro do Estado para formar ainda mais criminosos? Ele é contra a segurança pública?

Arthur Tytiro
Professor de história formando pela Universidade Federal Fluminense que acredita na educação como única trincheira possível em tempos de drones.
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