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Coluna|Ministério da Economia: a bomba-relógio

Publicado por: em 1/11/18 5:45 PM

No domingo (28/10) o pior cenário possível para essas eleições se concretizou: Bolsonaro venceu o pleito para a presidência. A partir disso cabe analisarmos as mudanças na política econômica propostas por Bolsonaro e sua equipe e conjecturarmos o cenário que começa a se desenhar. Nesta coluna tratarei sobre quatro pontos especificamente, quatro bombas-relógio: i) a fusão de ministérios e a dotação de superpoderes ao provável ministro Paulo Guedes; ii)  a contradição entre a política de austeridade fiscal e as sugestões de mudança tributária; iii) a relação do Brasil com o Mercosul e a China; iv) e o uso das reservas internacionais para pagar a dívida pública.

Ressalva-se, no entanto, que a análise aqui apresentada é preliminar, à medida que só teremos certeza do que será aplicado pelo governo Bolsonaro a partir do ano que vem. Inclusive em razão do verdadeiro diz-que-me-disse praticado pela equipe do presidente eleito. Uma hora afirmam uma coisa, outra a negam. Como se estivessem testando quais medidas têm mais apoio popular. O que, ao meu ver, já indica falta de convicção no próprio programa econômico e a possibilidade de qualquer jabuticaba sair daí.

Bomba-Relógio 1: a fusão de ministérios

No dia 30 foi anunciado que o governo de Jair Bolsonaro fundirá em um mesmo ministério as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio [1]. Essa fusão é uma cópia descarada do que foi feito no fatídico governo Collor (que também se apresentava como um defensor do liberalismo e combatente da corrupção, caçando marajás).

Em 1990, Collor uniu as mesmas pastas e deixou o superministério criado sob a tutela de Zélia Cardoso de Melo, economista com alguma experiência no setor público (como a diretoria financeira administrativa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional de São Paulo entre 1984-1986), mas sem atuação em órgãos criadores e executores de política econômica.

O resultado já conhecemos, uma política de sequestro de poupança para combater a hiperinflação, e que não só não deu certo, como atacava a liberdade individual das pessoas.

O risco em se criar um superministério e dotar Paulo Guedes de superpoderes é que não haverá contrapesos na política econômica para conter alguma possível patacada que ele cometa. Paulo Guedes tem ainda menos experiência no setor público que Zélia Cardoso, fato reiterado por importantes economistas como Pérsio Árida, principal nome da assessoria econômica de Geraldo Alkmin e um dos pais do Plano Real (programa que, vale lembrar, Bolsonaro foi contra).

Será como entregar uma Ferrari à alta velocidade em uma estrada sinuosa a alguém que só dirigiu um automóvel em simuladores virtuais.

Além disso, o grande problema de se dar poder demais para Paulo Guedes é que ele apresenta a mesma tendência autoritária e truculenta de Bolsonaro, vide a sua primeira entrevista coletiva no dia 29 de outubro [2].  Será que se a política econômica proposta não apresentar resultados imediatos, Paulo Guedes ouvirá as críticas construtivas a ela? Tenho minhas dúvidas.

Bomba-relógio 2: a contradição entre austeridade fiscal e redução de tributos

A política fiscal de Paulo Guedes também é uma bomba prestes a explodir. Como foi discutido na coluna anterior, que deixo o link abaixo, o objetivo do “Caminho da Prosperidade” é seguir com a política de austeridade fiscal de Temer, o teto dos gastos, e zerar o déficit primário em um ano. Para isso, além de cortar gastos, propõe-se privatizar estatais e reduzir impostos.

LEIA MAIS: https://acoluna.co/coluna-bolsonaro-e-as-contradicoes-da-sua-politica-economica/

A proposta tributária de Guedes para o imposto de renda, por exemplo, inicialmente era de criar uma alíquota única de 20% para toda a população. O que faria aqueles que hoje não pagam esse tipo de tributação, passassem a contribuir, e reduziria a alíquota incidente sobre os mais ricos. Desse modo, seria uma medida fiscalmente injusta.

Mais tarde, falou-se em isentar aqueles contribuintes que recebessem menos de cinco salários mínimos. No entanto, neste caso, o resultado seria uma redução da arrecadação por imposto de renda. O que, por sua vez, ampliaria ainda mais o déficit primário, à medida que esse resulta de uma queda das receitas do governo federal de 2014 para cá. E por mais que Paulo Guedes fale em arrecadar mais de R$ 1 trilhão em privatizações, esse processo não é simples, deve ser aprovado no congresso e no senado, não sendo factível em um ano.

Afora isso, questiona-se quais estatais seriam vendidas e os custos sociais que isso poderia implicar. Sem contar que privatizações por si só não são suficientes para pagar um déficit que é corrente, isto é, ocorre anualmente, pelo descompasso entre o que se arrecada e o que se gasta. Ao meu ver, somente uma reforma tributária progressiva e profunda poderia amenizar esse déficit.

Bomba-relógio 3: uso das reservas internacionais

A terceira bomba relógio é a proposta de se utilizar das reservas internacionais para pagar a dívida pública – medida que ora é negada ora é reiterada. O argumento de Paulo Guedes é que o acúmulo de reservas aumenta a dívida pública em razão dos elevados juros de carregamento que elas impõem. O que está correto.

Porém, omite-se o papel estratégico que as reservas internacionais exercem em momentos de instabilidade financeira.

Foi graças a termos acumulado polpudas reservas internacionais a partir de 2003 que conseguimos enfrentar os primeiros efeitos devastadores da crise americana de 2008.  E de maneira oposta, foi um baixo nível de reservas internacionais que, entre outras razões, nos jogaram na crise cambial de 1999.

É devido a esse papel precaucional que a manutenção de reservas é tão relevante. Ainda mais num período em que a instabilidade cambial é uma tônica, com a crise da lira turca e a crise do peso argentino em andamento. Utilizar-se das reservas nesse momento, ainda mais para abater dívida pública, ao invés de realizar investimentos que ampliem os postos de trabalho, seria muito temário à nossa economia.

LEIA MAIS: http://desacato.info/uso-das-reservas-internacionais-e-as-propostas-dos-presidenciaveis/

Outra questão é que ao vender as reservas brasileiras, que representam algo em torno de 20% do nosso PIB, haverá uma enxurrada de dólares no mercado cambial, provocando uma apreciação da nossa moeda. Com o real valorizado as importações poderão voltar a crescer (gerando ganhos de popularidade ao nosso presidente) e as exportações a cair. Podendo resultar disso um desequilíbrio na balança de transações correntes.

Mais do que isso, e acho que este é o ponto central, prejudicando as exportações daqueles bens de maior valor agregado, bens industrializados, o que poderá agravar a desindustrialização pela qual passamos.

Paulo Guedes afirmou que defenderá nossa indústria apesar de nossos industriais. Com medidas como essa, não vejo como isso seria possível [3].

LEIA MAIS: https://acoluna.co/artigo-desindustrializacao-no-brasil-um-debate-fundamental/

Bomba-relógio 4: dando às costas ao Mercosul e à China

A quarta bomba relógio diz respeito ao posicionamento de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro em relação aos acordos comerciais com nossos vizinhos sul americanos e com a nossa principal parceira, a China. Na supracitada entrevista do dia 29 de outubro, Paulo Guedes manifestou a intenção de se afastar daqueles parceiros de viés ideológico bolivariano e citou o Mercosul e a Argentina como exemplos.

Da mesma forma Bolsonaro se manifestou descontente com as relações Brasil-China, definindo o país asiático como predador à nossa economia, sendo criticado pelo jornal oficial chinês China Daily [4].

O problema desse tipo de posicionamento é seu total afastamento com a realidade comercial brasileira. A China é nosso principal parceiro comercial, representando 19,67% das nossas exportações em 2017, como pode ser visto no gráfico abaixo:

Participação das exportações brasileiras por países selecionados em 2017

Fonte: Fabrício Missio [5]

Em seguida vem os EUA com 12,31%. Romper com a China ou ameaçar uma boa relação com esse país é um tremendo tiro no pé. Especialmente se lembrarmos que nas últimas duas décadas a China se tornou o dínamo do crescimento econômico mundial – em um mundo cada vez mais sino-cêntrico. E que durante o período de vacas gordas brasileiro, quando crescíamos impulsionados tanto pelas políticas de estímulo ao consumo e investimento interno quanto pelo boom dos preços das commodities, principais componentes da nossa pauta exportadora, a China era o principal destino dos nossos produtos.

Além disso, o descaso com o Mercosul é preocupante. Se somarmos as participações de Uruguai, Argentina, Paraguai, Venezuela, Chile, Bolívia, Peru e Equador (membros e observadores do Mercosul) chegaremos a 16,2% do total das exportações brasileiras em 2017. Isso é mais do que exportamos para os EUA, por exemplo.

Mais importante do que a participação é o tipo de bem que exportamos para os países do Mercosul: apenas 10% de bens são não-industriais, ou seja, primários. Enquanto que para o resto do mundo os bens não-industriais representam mais de 42% das nossas exportações, como pode ser observado no gráfico abaixo.

Fonte: Movimento Economia Pró-Gente [6]

Isso significa que o Mercosul é peça fundamental para a indústria brasileira. Enfraquecer os laços que nos unem comercialmente aos demais países sul-americanos representaria a reivindicação de uma posição marginal no comércio internacional, exportando bens de baixa complexidade, e aprofundando nossa dependência tecnológica perante o resto do mundo.

Apesar de todos esses problemas, a retomada do crescimento no governo Bolsonaro não é impossível. No entanto, incorrerá em elevados custos, que os mesmos de sempre terão que pagar. Retomamos esse debate daqui duas semanas.

[1]http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-10/bolsonaro-vai-criar-superministerio-da-economia

[2] https://www.youtube.com/watch?v=a5p8BUHKbu8

[3]https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,vamos-salvar-a-industria-brasileira-apesar-dos-industriais-brasileiros-diz-paulo-guedes,70002575000

[4] https://www.msn.com/pt-pt/noticias/mundo/jornal-oficial-chin%C3%AAs-adverte-bolsonaro-com-peso-da-china-para-a-economia-brasileira/ar-BBPdpYp

[5] https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1906076042803943&set=a.102905756454323&type=3&theater

[6] https://www.facebook.com/economiaprogente/posts/726332541033782?__xts__%5B0%5D=68.ARAlA5vNqqLzFmTUaUDLVwT1z9CYL78M7cN3qVXYCqwiC9oVTVHH2SRMQUviIr6M6yTl9pCM-OXSUgKuBnGM0Q1nfnzzHLKqMwmSBuz5hQkBfAn8kXtZf2SPbCY0OmZcSQ9MUmW_mrqrgB3ebc2n23eXhFQ0suL_GxxCn2tU7jaFV8Kz81v8ZhdsnGUx9bsizPdBrT_-U1eH_ewS4i5dp6Nc&__tn__=K-R

Jonattan Rodriguez Castelli
Economista, com mestrado e doutorado em Economia (UFRGS). É integrante do Movimento Economia Pró-Gente. Entre em contato: JONATTAN@acoluna.co
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