Coluna

– Jornalismo com opinião

<

Como o Estado socialista da Alemanha Oriental conseguiu ser pioneiro nos direitos LGBT?

Publicado por: em 24/07/18 5:30 PM

Para um marxista, a leitura crítica de países nos aspectos políticos e sociais não pode ser dissociado das condições materiais (desenvolvimento cientifico/social) no recorte temporal da análise.

Há 27 anos, homossexual deixou de constar como doença mental na OMS. Agora, no imaginário liberal, as condições de luta da comunidade LGBT só passaram a progredir nas democracias liberais e com isso, justamente para uma crítica ao socialismo, forjavam a ideia de repressão apenas no ambiente do bloco da URSS.

Parte histórica

Durante a República de Weimar, o que se tinha era um robusto questionamento sobre esteriótipos sexuais, por exemplos o “Comitê Científico-Humanitário” do Dr. Magnus Hirschfield. Apesar disso, o parágrafo de Bismark (175), a lei da Prússia de 1871 contra a homossexualidade masculina, nunca foi revogada durante a República de Weimar. Na era Nazi não era muito diferente. Gays que viveram nessa época poderiam ser presos e perseguidos simplesmente por “serem gays”, isso a plena luz do dia.

A lei da Prússia ficou mais repressiva pela cláusula 175a. E, com o passar do regime nazista, os nazistas institucionalizaram suas visões no sistema judicial e criminal (nas universidades, hospitais universitários e organizações médicas). Essa consolidação das atitudes sociais significam que no lado Ocidental – onde a “desnazificação” estava indo de maneira lenta – a lei foi mantida até 1969.

Em contraste, em 1948, a Suprema Corte, em Halle – zona de ocupação soviética–, acabou com a seção 175a. Removendo a sanção legal que permitia a perseguição de pessoas por simplesmente serem gay – 21 anos antes da Alemanha Ocidental (capitalista), mostrando que as privações da comunidade foram mais impostas e por mais tempo no dito mundo liberal e democrático (na visão ocidental).

Com o passar dos anos 50 e até meados dos anos 60, o lado Ocidental da Alemanha tinha uma cultura social bastante conservadora, e homossexuais AINDA eram perseguidos só por serem homossexuais. Literalmente um crime de pensamento, onde as pessoas podiam ser presas pelos seus desejos de libido (ou de atração, mesmo).

Precisamente porque o lado Ocidental (capitalista) não tinha expurgado alguns nazistas de alguns cargos governamentais, e ainda tinha continuado com a maioria das estruturas econômicas do regime nazista, e isso jogava um ótimo ênfase de um retorno do que eles chamam de “moralidade pessoal”, e, também, dando voz à Igreja Católica. Campanhas da Igreja Católica contra o sexo antes do casamento, experiências sexuais e etc, podiam ser vistos nas ruas facilmente. Só para frisar: No lado Ocidental e capitalista.

No lado Oriental, contudo, a reorganização social e com o passar da “desnazificação”, surgiram diversos programas, de maneira raivosa à exploração sexual que houve no período nazista, por exemplo: encorajando o respeito mútuo como pré-condição para o sexo.

A Reforma da Lei

A reforma da lei sobre os gays e lésbicas foi liderada pelo Dr. Rudolf Klimmer, um homem gay e comunista, que ficou de “cabeça baixa” durante a era nazista, casando com uma lésbica, para uma proteção mútua, e fez a escolha de ir e viver no lado Oriental depois da guerra (muitos gays fizeram isso).
Klimmer não só queria abolir a seção 175 por completo, como queria a libertação profunda do social e moral para a comunidade. Ele lutou incansavelmente, gradualmente conseguindo apoio pela sua posição no Partido.

Ele restabeleceu o “Comitê Científico-Humanitário” do Dr. Hirschfield, e sempre aparecia com uma convicção incrível nas inúmeras tentativas de fazer com que quem praticasse sexo gay consensual não fossem perseguidos e presos.

Ele virou diretor de um Instituto de Saúde e Conselhos Sexuais, em um modelo que se espalhava e que repetia por toda República Democrática Alemã: Virou particularidade da Alemanha Oriental que debates sexuais e de relacionamentos eram debatidos e promovidos por médicos. Não porque eram questões médicas, e sim porque Doutores tinham espaço político para fazer tal ação.

Gradualmente, ele foi conquistando o Partido, e, em 1957, a polícia e os promotores foram avisados que NÃO deveriam haver perseguições por nenhum ato sexual consensual entre adultos, e, mais adiante, em 1968, a lei 175 foi completamente removida da Constituição Alemã: Ou seja, vitória não só alemã, mas mundial em relação aos direitos gays, sendo pioneira nisso; gays e héteros, porém, deveriam ficar atentos ao artigo 151, onde proibia o relacionamento de pessoas maiores de idade com pessoas menores de idade (não importa sexualidade, gênero).

É interessante que um dos fatores que inibiram o progresso mais rápido da RDA foi a propaganda e campanhas homofóbica da Alemanha Ocidental, sempre assimilando a RDA como imoral, principalmente com a luta de Klimmer passou a resguardar a comunidade muito antes da porção ocidental, que, com a desnazificação tardia, ainda permanecia o paragrafo repressor aprofundado de Bismark.

No final dos anos 80, foi inaugurada a primeira boate estatal gay; em 1987 a Suprema Corte disse: “a homossexualidade, assim como a heterossexualidade, representa uma variação da sexualidade humana. Homossexuais não ficam fora de uma sociedade socialista e os direitos civis são garantidos exatamente como qualquer outro cidadão.

A lei 175 só deixou de ser realmente aplicada na porção Ocidental da Alemanha (capitalista) em 1994. Mesmo descriminalizando a homossexualidade em 1969, mais de 3 mil casos foram condenadas até 1994, quando a lei foi finalmente revogada.

Imagem: cartazes “Pride Propaganda”, em apoio a comunidade LGBT na Rússia – sufocada pelas fortes leis de repressão aos homossexuais no país.

http://germanhistorydocs.ghi-dc.org/sub_document.cfm…
http://socialistunity.com/gay-rights-in-the-former-east-ge…/
http://brasil.elpais.com/…/internaci…/1490191718_045566.html

 

Cleber Lourenço
Editor-chefe, fundador e colunista desse site que tem como objetivo questionar e denunciar.
Entre em contato: cleber@acoluna.co
Cleber Lourenço on EmailCleber Lourenço on FacebookCleber Lourenço on Twitter
banner com links