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COLUNA | Gestação indígena – Descaso, racismo e invisibilidade

Publicado por: em 8/11/18 4:57 PM

Falar sobre maternidade indígena parece algo difícil, pois não temos tantas informações sobre o tema, com isso, chegamos à conclusão que ser mãe, já é uma condição social não muito favorável, visto violência obstétrica, romantização, falta de rede de apoio, abandono paterno e outras centenas de condições que poderíamos citar neste texto, agora, se você for mãe já está inserida nessa condição, e se for indígena, o cenário se agrava um pouco mais justamente por conta do racismo e descaso que muitas mulheres indígenas sofrem socialmente, além claro, da luta contínua durante anos por demarcações de terras. A partir disso, podemos imaginar como é ser mãe, indígena e pobre neste país e como a luta, é constante.

Segundo o Ministério da Saúde, a Portaria n°570 de 1° de junho de 2000 diz que é dever do Estado e Município garantir o direito ao pré-natal, além de um atendimento de qualidade, assistência ao parto e ao puerpério. Antes disso, a Constituição Federal de 1988 inclui os povos indígenas como cidadãos de direitos. Sendo a eles garantido saúde, respeitando costumes, crenças e tradições dos povos originários.

Antes do SUS, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), criada em 05 de dezembro de 1967 amparada pela Lei Federal nº 5.371 era a garantia de assistência médica e sanitária dos indígenas.

Apesar de todos esses direitos garantidos no papel, não temos eficácia nessas ações diretamente com os povos indígenas. Segundo o SUS, em 2012, 62,4% das gestantes do Brasil realizavam o pré-natal de forma adequada, com sete ou mais consultas, enquanto 27,3% realizavam de quatro a seis consultas, 7,3% de uma a três, e 3% nenhuma consulta. Destrinchando esses dados, 56,4% e 54,8% dessas gestantes que realizam os procedimentos são pretas e pardas e apenas 24,3% de mulheres indígenas fazem esse acompanhamento adequado, ou seja, há muito o que mudar.

Mas por que a saúde da mulher indígena é tão linda no papel, mas não funciona eficazmente?

Primeiramente, é preciso ter capacitação dos profissionais da saúde quanto ao parto da mulher indígena. Existem ritos culturais que devem ser respeitados, e infelizmente, quem trabalha na área da saúde não tem essa base para trabalhar com essa paciente. Por exemplo, na cultura indígena (Guarani) não se joga placenta fora, ela é enterrada onde a mãe e o bebê dormem, trazendo assim, proteção ao recém nascido.

Passar por cima dessa tradição cultural e jogar fora a placenta da mãe que acabou de parir, seria desrespeito com sua cultura. E isso, infelizmente poucos profissionais da saúde sabem. Não tem que adaptar a indígena à nossa cultura, mas preservar saberes dos povos originários.

A dificuldade em comunicação também pode acarretar em má qualidade no atendimento, não tendo uma comunicação eficaz entre o paciente e o profissional, muitas vezes, acaba acarretando a erros médicos. Neste caso caso aqui, o ideal seria o profissional da saúde saber um pouco da língua indígena da região que ele vai, além de usar uma linguagem mais acessível ao indicar possíveis diagnósticos e tratamentos.

Além disso, o racismo com as mães é bastante comum em hospitais justamente por conta dos seus costumes. Muitas vezes, o jeito natural de parir (igual nessa escultura) é violentamente coibido e sempre acompanhado de ofensas raciais e misoginas. A mulher tem de se sujeitar a tudo quando entra no hospital, inclusive o preconceito dos funcionários. Infelizmente, isso não é só culpa do governo.

Não temos investimento adequado à saúde da mulher gestante. Falta de materiais nos hospitais, médicos, racismo, infraestrutura adequada em todas as regiões fazem parte desse descaso com mulheres, principalmente indígenas, fazendo assim com que o número de adolescentes indígenas grávidas chegue a níveis alarmantes, trazendo a falta de atendimento adequado, e com isso, a morte de muitas crianças recém-nascidas e de mulheres que passam pelo puerpério, mas sem nenhum atendimento adequado no pós-parto.

Isso precisa mudar. Precisamos cobrar o cumprimento da Portaria n°570 para que o descaso, o racismo e a morte de mulheres indígenas, siga por vez diminuindo, até que possamos alcançar um número bom de sobreviventes e de menos negligência para essas mulheres.

Artigo redigido com participação especial de Jéssica Tôrres. Mulher e Indígena.

Joice Melo
Mãe, feminista e ativista social. Luto contra a romantização da maternidade e pelo fim da exploração e invisibilização da mulher. Acredito no feminismo classista. Contato: joice@acoluna.co
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