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Legalidade do aborto na Argentina é votada hoje e pode favorecer brasileiras!

Projeto de lei que prevê a legalidade do aborto é votado hoje, 08 de agosto, no congresso argentino e pode favorecer estrangeiras se aprovado o texto em totalidade

O projeto de lei que está sendo votado hoje no Senado Argentino, pela legalidade do aborto até 14 semanas de gestação, abre espaço para que mulheres estrangeiras também possam ter acesso ao procedimento.
“O projeto de lei não distingue entre argentinos e estrangeiros”, afirmou o deputado favorável a legalização, Daniel Lipovetzky.
No dia 15 de Junho, com 129 votos favoráveis e 125 contra, o projeto foi aprovado pelos deputados. Hoje, para a aprovação será necessário que 37 dos 72 senadores argentinos votem em prol da legalidade do aborto. O presidente Maurício Macri, apesar de seu posicionamento contrário ao projeto, declarou que não vetará se aprovado.
Lipovetzky conta que assim como no Brasil, o sistema de saúde é universal e gratuito. O projeto de legalização prevê o procedimento através desse sistema. Ou seja, todos no país, sejam residentes ou turistas, poderão se beneficiar dos serviços hospitalares, incluindo o aborto. Diferente do que ocorre no Uruguai, onde a lei, já aprovada desde 2012, autoriza a prática apenas para as uruguaias e estrangeiras residentes a pelo menos dois anos.
Daniel também pontua que, uma vez sancionada a lei, um decreto regulamentador poderá ser feito para esclarecer esse ponto da lei.

Há mobilizações em prol da legalização em várias partes do mundo, incluindo países da América Latina. Os movimentos feministas latinos acreditam que a aprovação do projeto argentino pode facilitar que o mesmo ocorra nos países vizinhos.
Aqui no Brasil, haverá manifestação em apoio às argentinas em vários Estados.

Na cidade de São Paulo, alguns coletivos convocaram as mulheres e apoiadores para se concentrarem no Consulado Geral da Argentina, na Av. Paulista.
O ato terá início às 18h de hoje.

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Marcelli Zillo
Mãe solo da Olivia, ativista na luta feminista, fotógrafa.
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