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Moro tenta barrar a liberdade de Lula e causa “barraco” no judiciário

Publicado por: em 8/07/18 2:05 PM

Desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, determinou, com urgência, o habeas corpus do ex-presidente Lula neste domingo (8), que segue preso desde 7 de abril, em Curitiba.

O juiz federal, Sérgio Moro, suspendeu a decisão do desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região.

“Ocorre que o habeas corpus foi impetrado sob o pretexto de que este julgador seria a autoridade coatora, quando, em realidade, este julgador somente cumpriu prévia ordem da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Então em princípio, este Juízo, assim como não tem poderes de ordenar a prisão do paciente, não tem poderes para autorizar a soltura.

O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é  autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”. afirma Moro, em despacho de decisão.

A presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, também foi convocada para acompanhar o caso.

Após decisão de Juiz Sérgio Moro, o desembargador Rogério Favreto reitera decisão que Lula seja solto pois pertence a uma instância maior que Moro, que, portanto, não tem poder para impedir o habeas corpus.

“Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”, determina novo documento.

Inclusive, o alvará de soltura já foi expedido pelo desembargador. A Policia Federal tem em média uma hora e meia para cumprir a decisão do TRF4, seguindo o protocolo de exame de corpo de delito e todo o trâmite para a soltura de Lula.

Natália Barbosa
Estudante de administração, paulista e feminista.
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