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Reflexão | Por que o número de mulheres presas aumentou nos últimos tempos?

Publicado por: em 31/08/18 4:02 PM

Segundo o INFOPEN (sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro), o número de mulheres presas de 2000 a 2016 cresceu 455% no Brasil. Em comparação com os Estados Unidos, China, Rússia, e Tailândia, temos a maior taxa de aprisionamento feminino do mundo. A cidade de São Paulo, concentra 36% de toda a população prisional, seguida de Minas Gerais, Paraná e depois, Rio de Janeiro. Enquanto isso, o crescimento de homens presos cresceu 293%.

Quanta diferença, não?

Motivos dos encarceramentos

Sabemos que o tráfico no Brasil é muito forte, 1 em cada 3 pessoas é presa por causa do tráfico, em 12 anos tivemos aumento de 480%. Separando por gênero, o número de mulheres presas por causa disso é o triplo maior que o dos homens que chega a 26%, competindo com 62% de mulheres.

No gráfico, podemos ver os principais motivos por encarceramento em números:

Fonte: Infopen

Se formos parar para pensar e analisar o motivo dessas prisões, claramente vamos entender que a maioria dessas mulheres são usadas como “mulas” ou “avião”, ou seja, ou carregam droga dentro de si, dentro de presídios, exportando e etc. Mas por quê?

Pensando em classe social e raça, mais da metade das mulheres pesas são negras e não concluíram o ensino fundamental. Temos o problema de equiparação salarial, empregabilidade da mulher e, se pararmos para pensar, mulheres são facilmente substituíveis em seus trabalhos, ganham menos e são menos valorizadas, um problema patriarcal que perdura desde sempre. O único papel da mulher era de cuidar da casa e dos filhos e, quando isso finalmente muda, não somos o suficiente pois engravidamos, menstruamos, a escolaridade para nós é uma luta por conta do trabalho, casa, marido e filhos, o que nos leva a termos profissões ditas “de mulher” que pagam menos e quando finalmente ocupamos o mesmo cargo que um homem, o salário é diferente.

Fonte: Infopen

Esse é um dos pontos porque somos a maioria no encarceramento e nos faz abrir um leque de pequenas analises que estão por baixo do tapete. É um problema patriarcal, social e racial. Veja abaixo, o gráfico que mostra por raça a porcentagem de mulheres presas. 37% brancas e 62% negras, confirmando o problema social e racial.

Alvos fáceis

Estando em casa, cuidando dos filhos e sem levantar suspeitas, mulheres são as melhores estratégias para traficantes, pois escondem a droga em suas casas, empacotam e fazem pequenos transportes. Outra função dentro do tráfico é o chamado: “bois de piranha”, mulheres que são usadas como isca para policiais, portando um número significativo de drogas, enquanto o grupo maior, consegue passar livremente, ou seja, mulheres são usadas também como forma de “distração”, de “isca” e acabam sendo presas por isso.

Podemos dizer que o fato dessas mulheres estarem presas, é uma questão além da criminalidade, que é o sustento próprio e da família. A falta de oportunidade, escolaridade, auxílio faz com que essas mulheres busquem soluções mais rápidas para seus problemas, que na maioria, são relacionados à alimentação e saúde. Além disso, 74% dessas mulheres são mães, o que nos leva a crer que envolve gastos com filhos também.

Outro motivo que acreditamos ser a maioria entre mulheres nesta condição é a coação dos seus cônjuges! Muitas vezes, algumas delas são casadas com traficantes e em alguns casos, por paixão, medo acabam se submetendo, algumas nem sempre têm saída, e acabam sendo colocadas nesta situação, sem nenhuma opção de escolha.

Esquecidas fora e também dentro.

Segundo dados do Infopen, 75% das prisões no Brasil são exclusivamente masculinas; 17% são mistas e somente 7% são direcionadas puramente a mulheres. Por conta do grande aumento de encarceramento, provavelmente essas mulheres terão de frequentar presídios mistos, o que pode levar a abusos, visto que homens e mulheres dividirão o mesmo espaço. Além disso, mulheres relatam que sofreram abusos verbais e físicos e maus-tratos de policiais dentro os presídios.

Outro problema enfrentado é a falta de higiene.  No livro: “Presos que menstruam”, Nana Queiroz, escritora e jornalista relata as condições que essas mulheres, invisíveis passam, uma delas é a falta de absorventes, sendo obrigadas a usarem miolo de pão como tal, pois o kit oferecido pela penitenciária não é suficiente para suprir as necessidades fisiológicas dessas mulheres.

“O poder público simplesmente ignora o fato de estar lidando com mulher e suas necessidades e oferece o mesmo “pacote” do masculino, sem acesso a saúde e nenhum cuidado com higiene. Tem se discutido muitos sobre o tipo de vida que essas mulheres estão levando, não há cuidado algum com a menstruação (muitas usam miolo de pão como absorvente), com a maternidade, entre outras especificidades femininas.” PELOSI, I.; CARDOSO, T. Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro.

Outro ponto importante de levantarmos aqui, é que pelo menos 45% dessas mulheres estão em prisão provisória aguardando julgamento, passando por situações precárias, ainda sem serem condenadas. O motivo? Não sabemos.

Maternidade no Cárcere

Fonte: Livro – Mães no Cárcere

Muitas mulheres engravidam ou chegam grávidas até a penitenciária, e como é de se esperar, o tratamento não é dos melhores. Sabemos que a criança fica com a mãe até os 6 meses de vida, depois disso, é entregue a algum parente da mãe ou encaminhados à assistência social. Antes disso, se a criança fica com a mãe ao longo do dia, são submetidas a deitarem no chão das celas apenas com um pano, no caso de presídios mistos, sem nenhum tipo de estrutura para acolhê-los.

Segundo pesquisa da Fiocruz, o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães, enquanto 15% afirmaram terem sido vítimas de violência, 55% tiveram menos consultas de pré-natal; 32% não foram testadas para sífilis; e 4,6% das crianças nasceram com a doença, comprovando o descaso com a saúde da gestante.

Em Minas Gerais existe o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, onde mães permanecem a gravidez e alguns meses com seus filhos, o local tem berços e uma estrutura básica para as lactantes. Foi criado em 2009 e é o primeiro na América Latina que oferece suporte psicológico, jurídico e social à mãe e a criança.

A partir de todos esses dados podemos imaginar os traumas que essas crianças sofreram e sofrerão nascendo em cárceres e em condições tão degradantes, além disso, o julgamento dessas mulheres é maior ainda, por estarem nesta situação.

Por causa da situação, algumas lactantes precisam de medicamento para secar o seu leite e veem no seu bebê um abrigo em tantos maus-tratos, sendo mais dolorida ainda a sua separação.

Depois de tudo podemos concluir que o maior problema não é a superlotação ou fato de tantas mulheres estarem encarceradas, e sim o que levou elas a isso. Falta de aparato e condições, frutos das desigualdades, um círculo vicioso que perdura desde muito tempo. Quando a desigualdade é grande, existem duas saídas, a morte ou o encarceramento.

Não cabe a nós julgarmos essas mulheres, mas tentarmos entender o que há por trás disso; porque tenho certeza que ninguém acha divertido traficar, se não, por necessidade.

Se tivéssemos o mínimo que é nosso por direito, que são as políticas públicas que funcionem, além do acesso à saúde e educação de qualidade, o nosso cenário, com certeza, seria diferente. Porém, isso não tira a obrigação do Estado de darem condições melhores para essas mulheres que cumprem penas. Direitos humanos servem para isso, pessoas não serem tratadas feito animais por terem sido coagidas a agirem de tal forma, pagando as consequências de uma negligência social.

Deixo abaixo algumas dicas de leituras sobre o assunto:

– Mães do Cárcere, de Natália Martino e Leo Drumond

– Cadeia: relatos sobre mulheres, de Débora Diniz

– Presos que menstruam, de Nana Queiroz

– Prisioneiras: vida e violência atrás das grades, de Barbara Musumeci Soares e Iara Ilgenfritz da Silva

– Auri, a anfitriã: memórias do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, de Aline Moura e Bárbara Almeida

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Joice Melo
Mãe, feminista e ativista social. Luto contra a romantização da maternidade e pelo fim da exploração e invisibilização da mulher. Acredito no feminismo classista. Contato: joice@acoluna.co
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